Atuação

Estamos capacitados a proporcionar soluções ágeis em várias áreas do Direito Empresarial, com destaque para:

• Direito Tributário e Aduaneiro (Consultivo e Contencioso, seja Administrativo ou Judicial)

• Direito Penal Tributário

• Planejamento Fiscal e Societário, inclusive com Reestruturação de Empresas

• Condução / supervisão de due diligences

• Estruturação de Negócios

• Contratos

• Negociações

• Direito do Consumidor

• Direito Civil e Direito Societário

Pontos principais da nossa atuação, a saber:

a) serviços de consultoria e assessoria empresarial;

b) acompanhamento / assessoria em procedimentos de fiscalização fazendária - com avaliação prévia de riscos e perdas / contingências;

c) consultoria e assessoria plena (preventiva ou saneadora) para sócios e diretores / gestores em matéria penal-tributária (casos pretensos de sonegação fiscal, guias de pagamento falsificadas, etc.);

d) condução / assessoria relativamente a procedimento administrativo gerador de representação fiscal para fins penais; e) elaboração de requerimentos administrativos de qualquer natureza, incluindo defesas e recursos especializados, sobretudo em matéria tributária e aduaneira;

f) elaboração de consultas, em matéria tributária e aduaneira, perante a Administração Pública;

g) planejamento operacional de empresas, com ênfase em societário e tributário, cuidando-se, inclusive, da modelagem (ou revisão) do processo empresarial em si, contando com consultoria associada de negócios, custos, logística, comércio exterior e meio ambiente;

h) comparecimento a repartições fazendárias, em todo o Brasil, para levantamento de situação cadastral / débitos (inclusive Dívida Ativa) e radiografia de processos administrativos - com obtenção de consultas discriminadas perante os órgãos fazendários, e, ainda, rotinas de saneamento imponíveis;

i) suporte jurídico-tributário à assessoria contábil cotidiana das empresas (departamentos contábeis orgânicos ou terceirizados);

j) assessoria na formulação de contratos e negócios dos mais variados tipos;

k) negociações empresariais;

l) contencioso tributário e cível;

m) obtenção de certidão negativa de débito (ou positiva com efeitos de negativa) - com acertamento / revisão, previamente, de todas as rotinas de informação contábil que possam causar óbices à obtenção de tal certidão;

n) assessoria administrativa e tributária em licitações;

o) ajuizamento, eventual, de medida judicial para obtenção de CND e/ou validação de atos perante a Receita Federal e demais órgãos fazendários;

p) parcelamentos / reparcelamentos de débitos em matéria tributária;

q) atendimento a quaisquer intimações de órgãos públicos - com assessoria sobre como se proceder caso a caso;

r) acompanhamento de processos de financiamento e expansão empresarial, a exemplo de incentivos fiscais, financiamentos, BNDES, CODIN, etc.

s) condução de due diligences;

t) revisão e equacionamento de passivo, com avaliação sobre meios de redução e, sobretudo, condução sob planejamento empresarial regular - sem asfixia da empresa, sem desembolsos substanciais e sem penhora de bens e/ou faturamento, sempre que possível; e

u) elaboração de pareceres para fins de reconhecimento / acertamento de demonstrações financeiras.